Decretos
Resultados encontrados: 1921
Publicado em 27/12/1983
DECRETO N° 22 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado em 27/12/1983
DECRETO N° 21 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes, terrenos para fins tributários de Igaratinga
Publicado em 27/12/1983
DECRETO N° 20 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes, terrenos para fins tributários de antunes
Publicado em 27/12/1983
DECRETO N° 19 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Estabelece valor de metragem de construção de prédios, lotes de terrenos para fins tributários de limas
Publicado em 27/12/1983
DECRETOS N° 18 DE 27 DE DEZEMBRO DE 1983 - Fixa a unidade padrão, base para fins de fixação de cálculos tributários no município para o exercício de 1983
Publicado em 06/12/1983
DECRETO N° 17 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1983 - Aprova levantamento de modificação e alteração das quadras números 16 e 18 da planta cadastral
Publicado em 26/10/1983
DECRETO N° 15 DE 26 DE OUTUBRO DE 1983 - Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado em 24/10/1983
DECRETO N° 14 DE 24 DE OUTUBRO DE 1983 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais todos os dias 28 de outubro de cada ano
Publicado em 01/09/1983
DECRETO N° 13 DE 1° DE SETEMBRO DE 1983 - Abre crédito suplementar e dá outras providências
Publicado em 12/08/1983
DECRETO N° 12 DE 12 DE AGOSTO DE 1983 - Abre crédito suplementar e dá outras providências