Decretos
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Publicado em 13/05/2024
DECRETO Nº 1.959, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2024
DECRETO Nº 1.957, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2024
DECRETO N° 1.956, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 22/04/2024
DECRETO Nº 1.955, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Condomínio de Lotes, denominando “Condomínio Bom Pastor”, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2024
DECRETO Nº 1.954, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto n° 984, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
Publicado em 10/04/2024
DECRETO Nº 1.953, DE 10 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma física, nos termos do artigo 75, §§ 3º c/c artigo 176, inciso II, ambos da lei federal nº 14.133/2021, no âmbito da administração pública do município de Igaratinga/MG.
Publicado em 09/04/2024
DECRETO Nº 1.952, DE 09 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2024
DECRETO Nº 1.951, DE 04 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento denominado como Bairro Cruzeiro, realizado pela loteadora Incorporadora RGR Ltda, no Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/04/2024
DECRETO Nº 1.950, DE 02 DE ABRIL DE 2024 - Exonerar Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 01/04/2024
DECRETO N° 1.949, DE 01 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
