Decretos
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Publicado em 03/02/2025
DECRETO N° 2.030, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 31/01/2025
DECRETO N° 2.029, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 17/01/2025
DECRETO N° 2.028, DE 17 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n° 1.663/2021, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2025
DECRETO N° 2.027, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
Publicado em 15/01/2025
DECRETO Nº 2.026, DE 15 DE JANEIRO DE 2025 - Altera membros do Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 14/01/2025
DECRETO Nº 2.025, DE 14 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece a planta genérica de valores imobiliários e dá outras providencias.
Publicado em 10/01/2025
DECRETO Nº 2.024, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga-MG, regulado pelo Edital n° 01/2024, e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2025
DECRETO N° 2.023, DE 10 DE JANEIRO DE 2025 - Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2025
DECRETO Nº 2.018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024. Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2025.
Publicado em 02/01/2025
DECRETO N° 2.021, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2025.
