Decretos
Resultados encontrados: 1851
Publicado em 01/08/2022
DECRETO N° 1.777, DE 01 DE AGOSTO DE 2022- Abre Crédito suplementar no valor de R$ 2.079.017,16 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/07/2022
DECRETO N° 1.776, DE 29 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 880.200,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/07/2022
DECRETO N° 1.775, DE 27 DE JULHO DE 2022- Abre Credito Adicional Suplementar.
Publicado em 22/07/2022
DECRETO Nº 1.774, DE 22 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/07/2022
DECRETO N° 1.773, DE 15 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito suplementar no valor de R$ 1.528.537,06 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/07/2022
DECRETO Nº 1.772, DE 14 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a nomeação dos Componentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor - CONDECON dá outras providências.
Publicado em 12/07/2022
DECRETO Nº 1.771, DE 12 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 06/07/2022
DECRETO N°1.770, DE 06 DE JULHO DE 2022- “Altera §3º do art. 2º, do decreto nº1.722/2022 e dá outras providências”.
Publicado em 06/07/2022
DECRETO Nº 1.769, DE 06 DE JULHO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 01/07/2022
DECRETO N° 1.768, DE 01 DE JULHO DE 2022- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 1.308.898,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
