Decretos
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Publicado em 03/02/2023
DECRETO Nº 1.836, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Valley da Benção, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/02/2023
DECRETO N° 1.835, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.836.496,84 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 02/02/2023
DECRETO Nº 1.834, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 - Dispõe sobre a prorrogação da validade do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga/MG, regulado pelo Edital nº 03/2021 e homologado pelo Decreto nº 1.717, de 02 de fevereiro de 2022.
Publicado em 31/01/2023
DECRETO N° 1.833, DE 31 DE JANEIRO DE 2023 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n°1.663/2021, e dá outras providências.
Publicado em 31/01/2023
DECRETO N° 1.832, DE 31 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 504.785,58 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentos vigentes.
Publicado em 26/01/2023
DECRETO N° 1.831, DE 26 DE JANIERO DE 2023- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2023
DECRETO N° 1.830, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 16/01/2023
DECRETO N°1.829 DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 16/01/2023
DECRETO N° 1.828, DE 16 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 598.730,09 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentos vigentes.
Publicado em 13/01/2023
DECRETO Nº1.827 DE 13 DE JANEIRO DE 2023- Proíbe a venda nos bares, restaurantes, supermercados, barracas, ambulantes e comércio no geral, de bebidas em embalagens de vidro e utilização de copos de vidro, a partir das 18 horas, durante a festa de comemoração do 60º aniversário de Igaratinga, bem com
