Decretos
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Publicado em 12/01/2023
DECRETO Nº 1.826, DE 12 DE JANEIRO DE 2023- Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2023
DECRETO Nº1.825, DE 10 DE JANEIRO DE 2023- Declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel que menciona, situado em área remanescente do bairro Centro no Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 03/01/2023
DECRETO N° 1.824, DE 03 DE JANIERO DE 2023- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 02/01/2023
DECRETO N° 1.823, DE 02 DE JANEIRO DE 2023- Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 3.857.786,46 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentos vigentes.
Publicado em 30/12/2022
DECRETO N° 1.822, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.215.816,01 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 26/12/2022
DECRETO Nº 1.821, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente-(CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 16/12/2022
DECRETO N° 1.820, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 15/12/2022
DECRETO N°1.819, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito adicional suplementar.
Publicado em 12/12/2022
DECRETO N° 1.818, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.126.918,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 05/12/2022
DECRETO Nº 1.817, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.
