Decretos
Resultados encontrados: 1921
Publicado em 05/12/2022
DECRETO N° 1.816, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022- Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 30/11/2022
DECRETO N° 1.815, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 715.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/11/2022
DECRETO N° 1.814, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.628.781,90 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/11/2022
DECRETO Nº 1.813, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Valley da Benção, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 23/11/2022
DECRETO N° 1.812, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre Crédito Adicional Suplementar.
Publicado em 17/11/2022
DECRETO Nº 1.811, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2023, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 16/11/2022
DECRETO N° 1.810, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 180.699,17 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 16/11/2022
DECRETO Nº 1.809, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2023, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 16/11/2022
DECRETO Nº 1.808, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022- Autoriza, em caráter excepcional, horário de expediente especial no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, nos dias dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol, na Copa do Mundo da FIFA de 2022.
Publicado em 04/11/2022
DECRETO N° 1.807, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2022- Declara bem inservível.
