Decretos
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Publicado em 07/02/2022
DECRETO N°1.720, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.696/2022, que institui o programa bolsa atleta e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2022
DECRETO Nº 1.719, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 03/02/2022
DECRETO Nº 1.718, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022- Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e revoga o Decreto n° 1.632, de 22 de abril de 2021.
Publicado em 28/01/2022
DECRETO N° 1.716, DE 28 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 929.140,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/01/2022
DECRETO Nº 1.715, DE 27 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 27/01/2022
DECRETO Nº 1.714, DE 27 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 24/01/2022
DECRETO Nº1.713, DE 24 DE JANEIRO DE 2022- Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n°1.689, de 28 de outubro de 2021.
Publicado em 21/01/2022
DECRETO N° 1.712, DE 21 DE JANEIRO DE 2022- Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 21/01/2022
DECRETO Nº 1.711, DE 21 DE JANEIRO DE 2022- Declara bens inservíveis.
Publicado em 17/01/2022
DECRETO N° 1.710, DE 17 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor R$ 132.140,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
