Decretos
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Publicado em 30/07/2024
DECRETO N° 1.984, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Cancela Resto a Pagar.
Publicado em 30/07/2024
DECRETO Nº 1.983, DE 30 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a implementação do modelo de eficiência em gestão das transferências da união, denominado “GESTÃO.GOV.BR”, antigo “MEG-TR” no âmbito do município de Igaratinga/MG, e dá outras providências.
Publicado em 25/07/2024
DECRETO Nº 1.982, DE 25 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento de Interesse Social, denominando Bairro Residencial Antunes, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 23/07/2024
DECRETO Nº 1.981, DE 23 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2024
DECRETO Nº 1.980, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural – COMPAC e do Conselho Gestor do Fundo Municipal do Patrimônio Cultural – FUMPAC e dá outras providências.
Publicado em 19/07/2024
DECRETO Nº 1.979, DE 19 DE JULHO DE 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Publicado em 12/07/2024
DECRETO Nº 1.978, DE 12 DE JULHO DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento de Interesse Social, denominando Bairro Residencial Antunes, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO N° 1.977, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional especial, no Orçamento programado de 2024.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº 1.976, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Publicado em 05/07/2024
DECRETO Nº1.975, DE 05 DE JULHO DE 2024 - Altera membro do Conselho Municipal dos direitos do Idoso - CMI e dá outras providências.
