Decretos
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Publicado em 30/12/2024
DECRETO N° 2.020, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 27/12/2024
DECRETO N° 2.019, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 - Revoga declaração de inservibilidade de bem e dá outras providências.
Publicado em 26/12/2024
DECRETO Nº 2.017, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 - Estabelece a planta genérica de valores imobiliários e dá outras providencias.
Publicado em 13/12/2024
DECRETO N° 2.016, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 13/12/2024
DECRETO N° 2.015, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 09/12/2024
DECRETO N° 2.014, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 - Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 04/12/2024
DECRETO Nº 2.013, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre o interesse do município em aderir à Ata de Registro de Preço Estadual (ARPE), em conformidade com as diretrizes estabelecidas no artigo 15, inciso II, da Resolução SES/MG n° 9.769, de 11 de outubro de 2024, e dá outras providências.
Publicado em 02/12/2024
DECRETO Nº 2.012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga-MG para o exercício de 2025, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 02/12/2024
DECRETO N° 2.011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 19/11/2024
DECRETO N° 2.010, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
