Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 12/01/2022
DECRETO N° 1.709, DE 12 DE JANEIRO DE 2022- Declara Situação de Emergência em virtude de deslizamentos de terras e encostas. inundações, enxurradas, alagamentos ocasionados pelo execesso de precipitação pluviométrica no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2022
DECRETO N° 1.708, DE 10 DE JANEIRO DE 2022- Nomeia membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.600, de 16 de fevereiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 04/01/2022
DECRETO N° 1.707, DE 04 DE JANEIRO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 929.450,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/12/2021
DECRETO Nº 1.705 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento, denominando Bairro São João, em Antunes Distrito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 27/12/2021
DECRETO N° 1.704, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021-Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.320.221,07 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 23/12/2021
DECRETO Nº 1.703, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.
Publicado em 23/12/2021
DECRETO N° 1.702, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Institui novo grupo de trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na Forma que indica, revoga o Decreto n° 1.652, de 06 de julho de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 23/12/2021
DECRETO Nº 1.701, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento Residencial Serra da Contenda, bairro São Geraldo, no Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 15/12/2021
DECRETO N° 1.700, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 154.554,17 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.699, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa de Santa Cruz” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, revoga o Decreto n° 1.565, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.
