Decretos
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Publicado em 07/04/2022
DECRETO Nº 1.745, DE 06 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso-CMI e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2022
DECRETO Nº 1.743, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/04/2022
DECRETO Nº 1.742, DE 04 DE ABRIL DE 2022- Altera a base de cálculo para lançamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos”- ITBI e dá outras providências.
Publicado em 30/03/2022
DECRETO N° 1.741, DE 30 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.637.629,72 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/03/2022
DECRETO Nº 1.740, DE 25 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais e revoga o Decreto n° 1.718, de 03 de fevereiro de 2022.
Publicado em 25/03/2022
DECRETO N° 1.739, DE 25 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre novas medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga.
Publicado em 15/03/2022
DECRETO N° 1.738, DE 15 DE MARÇO DE 2022- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.584.709,21 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 10/03/2022
DECRETO Nº 1.737, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Altera o artigo 19, § 1°, do Decreto n° 1713, de 24 de janeiro de 2022.
Publicado em 10/03/2022
DECRETO Nº 1.736, DE 10 DE MARÇO DE 2022- Revoga o Decreto n° 1.368, de 03 de maio de 2019.
Publicado em 09/03/2022
DECRETO Nº 1.735, DE 09 DE MARÇO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
