Decretos
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Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.698, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa do Congado/Reinado” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, revoga o Decreto n° 1.564, de 30 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 14/12/2021
DECRETO Nº 1.697, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 - Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2022, regulamentando o funcionamento do serviço público.
Publicado em 13/12/2021
DECRETO Nº 1.696, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n°1.679, de 06 de outubro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 29/11/2021
DECRETO N° 1.695, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.763.963,77 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 25/11/2021
DECRETO Nº 1.693, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 16/11/2021
DECRETO N° 1.692, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 876.617,31 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 11/11/2021
DECRETO Nº 1.691, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021-Dispõe sobre a tarifa de táxi no Município de Igaratinga; revoga o Decreto n° 642, de 01 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 28/10/2021
DECRETO N° 1.690, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.792.560,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 28/10/2021
DECRETO Nº1.689, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021-Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n°1.664, de 02 de agosto de 2021.
Publicado em 26/10/2021
DECRETO Nº 1.688, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano; revoga o Decreto n° 1.676, de 21 de setembro de 2021 e dá outras providências.
