Decretos
Resultados encontrados: 1851
Publicado em 11/05/2021
DECRETO Nº 1638, DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 05/05/2021
DECRETO Nº 1637, DE 05 DE MAIO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2021
DECRETO Nº 1636, DE 04 DE MAIO DE 2021. Estabelece o plano de ação do município de igaratinga para atender as disposições do artigo 18 do decreto federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução
Publicado em 30/04/2021
DECRETO Nº 1635 , DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1633 ,de 23 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 29/04/2021
DECRETO Nº 1634, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 591.307,84 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
Publicado em 23/04/2021
DECRETO Nº 1633 , DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1626, 12 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2021
DECRETO Nº 1632, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais.
Publicado em 22/04/2021
DECRETO Nº 1631, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” – ITBI e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2021
DECRETO Nº 1629, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Nomeia Leiloeiro Público.
Publicado em 15/04/2021
DECRETO Nº 1628, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$54.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
