Decretos
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Publicado em 08/07/2021
DECRETO Nº 1653, DE 08 DE JULHO DE 2021. Regulamenta a feira livre do produtor de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 06/07/2021
DECRETO Nº 1652, DE 06 DE JULHO DE 2021. Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicado em 02/07/2021
DECRETO Nº 1651, DE 01 DE JULHO DE 2021 Dispõe sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento e unificação de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 29/06/2021
DECRETO Nº 1650, DE 29 DE JUNHO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$977.428,52 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 18/06/2021
DECRETO Nº 1.649 , DE 18 DE JUNHO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto n° 1.645, de 08 de junho de 2021.
Publicado em 15/06/2021
DECRETO Nº 1648, DE 15 DE JUNHO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$164.723,40 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 09/06/2021
DECRETO Nº 1647, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Declara bens inservíveis.
Publicado em 09/06/2021
DECRETO N° 1.646, DE 09 DE JUNHO DE 2021- Altera o art. 1° do Decreto Municipal n° 1.591, de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Publicado em 08/06/2021
DECRETO Nº 1.645, DE 08 DE JUNHO DE 2021, Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus-COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o Decreto nº 1.635, de 30 de abril de 2021 e o Decreto nº 1.641, de 18 de maio de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 08/06/2021
DECRETO Nº 1644, DE 08 DE JUNHO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1637, de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.
