Decretos
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Publicado em 28/05/2021
DECRETO Nº 1643, DE 28 DE MAIO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$801.259,80 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/05/2021
DECRETO Nº 1642, DE 25 DE MAIO DE 2021 Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.558, de 24 de novembro de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 18/05/2021
DECRETO N°1.641, DE 18 DE MAIO DE 2021. Altera o Decreto Municipal n° 1.635, de 30 de abril de 2021, para afastar a gestante das atividades de trabalho presencial durante a emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, conforme a Lei Federal n° 14.151, de 12 de maio de 2021.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO Nº 1640, DE 17 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), às famílias de estudantes, mediante critério definido pela administração pública.
Publicado em 17/05/2021
DECRETO Nº 1639, DE 17 DE MAIO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 584.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
Publicado em 11/05/2021
DECRETO Nº 1638, DE 11 DE MAIO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 05/05/2021
DECRETO Nº 1637, DE 05 DE MAIO DE 2021. Nomeia membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 04/05/2021
DECRETO Nº 1636, DE 04 DE MAIO DE 2021. Estabelece o plano de ação do município de igaratinga para atender as disposições do artigo 18 do decreto federal nº 10.540 de 05 de novembro de 2020, no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução
Publicado em 30/04/2021
DECRETO Nº 1635 , DE 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1633 ,de 23 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 29/04/2021
DECRETO Nº 1634, DE 29 DE ABRIL DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 591.307,84 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente.
