Decretos
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Publicado em 14/10/2021
DECRETO N° 1.681, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 304.610,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 08/10/2021
DECRETO N°1.680, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021- Altera data de comemoração do dia do servidor público do Município de Igaratinga previsto no Decreto n.°1.587/2021.
Publicado em 06/10/2021
DECRETO Nº 1.679, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga o Decreto n° 1.504, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 30/09/2021
DECRETO N° 1.678, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021- Abre crédito suplementar no valor de R$ 883.930,00 para reforço de dotação constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/09/2021
DECRETO Nº 1675, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
Publicado em 14/09/2021
DECRETO N° 1.674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021- abre crédito suplementar de R$ 192.410,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 09/09/2021
DECRETO Nº 1673, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021. Dispõe sobre a criação e designação dos membros do Grupo de Trabalho de implementação do Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos de Igaratinga.
Publicado em 27/08/2021
DECRETO Nº 1672, DE 27 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.184.630,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 20/08/2021
DECRETO Nº 1671, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito especial no valor de R$ 47.598,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 20/08/2021
DECRETO Nº 1670, DE 20 DE AGOSTO DE 2021. Abre crédito adicional suplementar.