Decretos
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Publicado em 23/04/2021
DECRETO Nº 1633 , DE 23 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1626, 12 de Abril de 2021, e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2021
DECRETO Nº 1632, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais.
Publicado em 22/04/2021
DECRETO Nº 1631, DE 22 DE ABRIL DE 2021. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” – ITBI e dá outras providências.
Publicado em 16/04/2021
DECRETO Nº 1629, DE 16 DE ABRIL DE 2021. Nomeia Leiloeiro Público.
Publicado em 15/04/2021
DECRETO Nº 1628, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$54.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 15/04/2021
DECRETO N°1.627, DE 15 DE ABRIL DE 2021. Autoriza consignação em folha de pagamento dos servidores do município de Igaratinga-MG, e dá outras providências.
Publicado em 12/04/2021
DECRETO Nº 1626, DE 12 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a classificação do Município de Igaratinga na “ONDA ROXA” do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Publicado em 09/04/2021
DECRETO Nº 1625, DE 09 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulado pelo Edital nº 02/2021, e dá outras providências.
Publicado em 08/04/2021
DECRETO N° 1.624, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Altera Dispositivo do Decreto n° 612, de 05 de abril de 2010, que estabelece preços de serviços públicos, revoga Decreto n°788, de 18 de janeiro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 08/04/2021
DECRETO N° 1.623, DE 08 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a antecipação do pagamento de 50%(cinquenta por cento) do 13° (decimo terceiro) salário em razão da necessidade de adoção de medidas para incentivar a economia no âmbito do Município de Igaratinga, que está abalada em virtude da pandemia provoc
