Decretos
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Publicado em 08/04/2021
DECRETO Nº 1622, DE 08 DE ABRIL DE 2021 Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.504, de 29 de junho de 2020 e dá outras providências.
Publicado em 08/04/2021
DECRETO Nº 1621, DE 07 DE ABRIL DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 05/04/2021
DECRETO Nº 1620, DE 05 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 1617, de 18 de março de 2021.
Publicado em 31/03/2021
DECRETO Nº 1619, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Decreto 1617, de 18 de março de 2021.
Publicado em 29/03/2021
DECRETO Nº 1618, DE 29 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$564.710,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 18/03/2021
DECRETO Nº 1617, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação do Município de Igaratinga na "ONDA ROXA" do plano Minas Consciente.
Publicado em 18/03/2021
DECRETO Nº 1616, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Institui novo grupo de Trabalho Intersetorial Municipal – GTI – M do Programa Saúde na Escola – PSE, na forma que indica, e dá outras providências.
Publicado em 17/03/2021
DECRETO Nº 1615, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Altera a base de cálculo para lançamento do Imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso “inter vivos” – ITBI e dá outras providências.
Publicado em 16/03/2021
DECRETO Nº 1614, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a classificação do Município de Igaratinga na "ONDA ROXA" do PLANO MINAS CONSCIENTE.
Publicado em 16/03/2021
DECRETO Nº 1613, DE 16 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento.
