Decretos
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Publicado em 15/03/2021
DECRETO Nº 1612, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº 1.356, de 1º de abril de 2019 e dá outras providências.
Publicado em 15/03/2021
DECRETO Nº 1611, DE 15 DE MARÇO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$67.174,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/03/2021
DECRETO Nº 1610, DE 12 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1602, 18 de Fevereiro de 2021, e da outras providências.
Publicado em 10/03/2021
DECRETO Nº 1609, DE 09 DE MARÇO DE 2021. Declara bens inservíveis.
Publicado em 04/03/2021
DECRETO Nº 1608, DE 04 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Igaratinga/MG e dá outras providências.
Publicado em 03/03/2021
DECRETO Nº 1607, DE 03 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulado pelo Edital nº 01/2021, e dá outras providências.
Publicado em 03/03/2021
DECRETO Nº 1604, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 26/02/2021
DECRETO Nº 1606, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$336.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 24/02/2021
DECRETO Nº 1605, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 Dispõe Sobre a Aprovação de Parcelamento mediante desmembramento de solo na Cidade de Igaratinga- MG, que menciona e dá Outras Providências.
Publicado em 19/02/2021
DECRETO Nº 1602, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, revoga o decreto n° 1592, de 29 de Janeiro de 2021, e da outras providênicas.
