Decretos
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Publicado em 26/02/2024
DECRETO N° 1.937, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - Declara Situação de Emergência no Município em razão do aumento brusco, significativo e transitório da ocorrência de doenças infecciosas – Epidemias – tais como Dengue, Chikungunya e Zika.
Publicado em 20/02/2024
DECRETO N° 1.936, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 20/02/2024
DECRETO N° 1.935, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 20/02/2024
DECRETO N° 1.934, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 09/02/2024
DECRETO Nº 1.933, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI.
Publicado em 09/02/2024
DECRETO N° 1.932, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Publicado em 02/02/2024
DECRETO Nº 1.931, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o disposto na Lei Federal n° 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Publicado em 31/01/2024
DECRETO N° 1.930, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 29/01/2024
DECRETO N° 1.929, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 29/01/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº1.928, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
