Decretos
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Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1591, DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso – CMI
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1590 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos Da Criança e do Adolescente – CMDCA.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1589 DE 29 DE JANEIRO DE 2021. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social – CMAS.
Publicado em 29/01/2021
DECRETO Nº 1588, DE 29 DE JANEIRO DE 2021.Abre crédito suplementar no valor de R$508.710,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 20/01/2021
DECRETO Nº 1.587, DE 20 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2021, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal e revoga o Decreto n° 1.581, de 06 de janeiro de 2021.
Publicado em 18/01/2021
DECRETO Nº 1586, DE 18 DE JANEIRO DE 2021. Altera o art. 1º do Decreto Municipal nº 1.320, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2021
DECRETO Nº 1.585 DE 14 JANEIRO DE 2021. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal nº 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 08/01/2021
DECRETO Nº 1584, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírusCOVID-19.
Publicado em 08/01/2021
DECRETO Nº 1583, DE 08 DE JANEIRO DE 2021. Altera a composição e os membros do Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 07/01/2021
DECRETO Nº 1582, DE 07 DE JANEIRO DE 2021. Abre crédito suplementar no valor de R$ 200.748,00 para reforço de dotações constantes da Lei orçamentária vigente
