Decretos
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Publicado em 06/01/2021
DECRETO Nº 1.581, DE 06 DE JANEIRO DE 2021. Dispõe sobre Calendário Oficial do Município de Igaratinga para o exercício de 2021, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal.
Publicado em 04/01/2021
DECRETO Nº 1.580A, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. Abre crédito suplementar.
Publicado em 30/12/2020
DECRETO Nº 1.580, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020. Revoga o Decreto 1.467, de 23 de março de 2020.
Publicado em 23/12/2020
DECRETO Nº 1579, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.355.739,06 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 22/12/2020
DECRETO Nº 1.578, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar processados e não processados.
Publicado em 22/12/2020
DECRETO Nº 1.577, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 18/12/2020
DECRETO Nº 1.576, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020. Cede espaço público à Associação dos Servidores Públicos e Contratados Temporários do município de Igaratinga.
Publicado em 17/12/2020
DECRETO Nº 1.575, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação de lote de terreno urbano.
Publicado em 17/12/2020
DECRETO Nº 1574 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020. ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Publicado em 15/12/2020
DECRETO Nº 1.573, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano.
