Decretos
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Publicado em 14/12/2020
DECRETO Nº 1572, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$96.598,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 11/12/2020
DECRETO Nº 1571, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$82.354,17 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 10/12/2020
DECRETO Nº 1.570, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 10/12/2020
DECRETO Nº 1.569, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 09/12/2020
DECRETO Nº 1.568, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos e dá outras providências.
Publicado em 04/12/2020
DECRETO Nº 1567, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/12/2020
DECRETO Nº 1566 A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar-PREVIGARA
Publicado em 02/12/2020
DECRETO Nº 1566, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$22.876,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.565, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa de Santa Cruz” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa do Congado/Reinado” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
