Decretos
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Publicado em 09/11/2020
DECRETO N° 1.553, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre a revisão da alíquota de contribuição do Município de Igaratinga para o Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga-PREVIGARA, consoante o consignado no Art. 75 da Lei Complementar nº. 005 de 08 de dezembro de 2004, e, dá outras providen
Publicado em 09/11/2020
DECRETO Nº 1.552, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação e desmembramento de lotes de terreno urbano e revoga o Decreto 1.505, de 30 de junho de 2020.
Publicado em 03/11/2020
DECRETO Nº 1551, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$156.223,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/11/2020
DECRETO Nº 1.550, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020. Dá nova redação ao artigo 10, do Decreto nº 1.548, de 22 de outubro de 2020.
Publicado em 29/10/2020
DECRETO Nº 1549, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$848.410,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 22/10/2020
DECRETO Nº 1.548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, dando outras disposições inclusive revogando os Decretos municipais n° 1.538, de 18 de setembro de 2020 e 1.517, de 24 de junh
Publicado em 22/10/2020
DECRETO Nº 1.547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Revoga o Decreto 1.457, de 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 22/10/2020
DECRETO N°1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga data para comemoração do dia do servidor público.
Publicado em 21/10/2020
DECRETO N° 1.545, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas Devedores Diversos e Restos a Pagar Processados e não Processados, do Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga – PREVIGARA e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2020
DECRETO Nº 1.544, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
