Decretos
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Publicado em 14/10/2020
DECRETO Nº 1543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$362.480,16 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 07/10/2020
DECRETO Nº 1.542, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, dando outras disposições inclusive revogando os Decretos municipais n° 1.538, de 18 de setembro de 2020 e 1.517, de 24 de junh
Publicado em 07/10/2020
DECRETO Nº 1.541, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Corrige erro material de publicação em duplicidade de decretos.
Publicado em 02/10/2020
DECRETO Nº 1540, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$103.020,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/10/2020
DECRETO N° 1.539, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre dispensa de apresentação de certidões originais em processo licitatório e dá outras providências.
Publicado em 18/09/2020
DECRETO Nº 1.538, DE 18 DE SETEMBRO DE 2020. Altera em parte o disposto no Decreto Municipal n° 1.517, de 24 de junho de 2020, flexibilizando as atividades de recreação, comércio e lazer no âmbito do Município de Igaratinga.
Publicado em 16/09/2020
DECRETO Nº 1537, DE 16 DE SETEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$820.162,42 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 11/09/2020
DECRETO N° 1.536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2020. Dispõe sobre delegação de competência.
Publicado em 03/09/2020
DECRETO Nº 1535, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$124.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/09/2020
DECRETO Nº 1534, DE 03 DE SETEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$43.153,25 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
