Decretos
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Publicado em 02/09/2020
DECRETO Nº 1.533, DE 02 DE SETEMBRO DE 2020. Complementa o comando inserto no Decreto n° 1.518 de 29 de julho de 2020.
Publicado em 31/08/2020
DECRETO Nº 1532, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$766.606,86 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/08/2020
DECRETO Nº 1531, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/08/2020
DECRETO N°1.530, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Aprova fluxograma municipal de testagem e emissão de atestado médico relacionado à COVID-19 e dá outras providências.
Publicado em 21/08/2020
DECRETO N°1.529, DE 21 DE AGOSTO DE 2020. Trata-se de normativo para dispensa de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos, de saúde destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública e revoga os decretos 1.523 de 05 de agosto de 2020 e 1.525 de 11 de agosto de 2020, dá outras pro
Publicado em 19/08/2020
DECRETO Nº 1528, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$194.358,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 19/08/2020
DECRETO Nº 1.527, DE 19 DE AGOSTO DE 2020. Concede direito de uso de imóvel público municipal à Polícia Militar de Minas Gerais/PMMG.
Publicado em 19/08/2020
Decreto n° 1.526 de 19 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento e revoga o Decreto 1.524 de 05 de agosto de 2020.
Publicado em 11/08/2020
Decreto n° 1.525 de 11 de agosto de 2020 Trata-se de normativo para despenca de licitação para aquisição de bens, serviços e insumos, de saúde destinados ao enfrentamento de emergência de saúde pública e dá outras providências.
Publicado em 05/08/2020
Decreto n° 1.524 de 05 de agosto de 2020. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para conclusão de obras de infraestrutura em loteamento e da outras providências.
