Decretos
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Publicado em 04/12/2020
DECRETO Nº 1567, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.300,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/12/2020
DECRETO Nº 1566 A, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar-PREVIGARA
Publicado em 02/12/2020
DECRETO Nº 1566, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$22.876,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.565, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa de Santa Cruz” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.564, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o registro do patrimônio imaterial conhecido como “Festa do Congado/Reinado” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.563, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio material conhecido como “Cruz de Mariana” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1.562, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Dispõe sobre o tombamento provisório do patrimônio material conhecido como “Cruz do Zé Batata” no Município de Igaratinga, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.
Publicado em 30/11/2020
DECRETO Nº 1561, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.117.019,90 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 25/11/2020
DECRETO Nº 1.560, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Regulamenta o trâmite administrativo de atestado médico dos servidores públicos municipais por incapacidade temporária para o trabalho, revoga o Decreto nº 1.414, de 07 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em 25/11/2020
DECRETO Nº 1.559, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020. Estabelece regras e constitui Comissão de Transição.
