Decretos
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Publicado em 22/10/2020
DECRETO Nº 1.548, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, dando outras disposições inclusive revogando os Decretos municipais n° 1.538, de 18 de setembro de 2020 e 1.517, de 24 de junh
Publicado em 22/10/2020
DECRETO Nº 1.547, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Revoga o Decreto 1.457, de 10 de fevereiro de 2020.
Publicado em 22/10/2020
DECRETO N°1.546, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020. Prorroga data para comemoração do dia do servidor público.
Publicado em 21/10/2020
DECRETO N° 1.545, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre o cancelamento, por prescrição legal, dos saldos de contas Devedores Diversos e Restos a Pagar Processados e não Processados, do Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga – PREVIGARA e dá outras providências.
Publicado em 16/10/2020
DECRETO Nº 1.544, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 14/10/2020
DECRETO Nº 1543, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$362.480,16 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 07/10/2020
DECRETO Nº 1.542, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre medidas temporárias para conter a transmissão pelo novo coronavírus- COVID-19, no âmbito do município de Igaratinga, dando outras disposições inclusive revogando os Decretos municipais n° 1.538, de 18 de setembro de 2020 e 1.517, de 24 de junh
Publicado em 07/10/2020
DECRETO Nº 1.541, DE 07 DE OUTUBRO DE 2020. Corrige erro material de publicação em duplicidade de decretos.
Publicado em 02/10/2020
DECRETO Nº 1540, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$103.020,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/10/2020
DECRETO N° 1.539, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020. Dispõe sobre dispensa de apresentação de certidões originais em processo licitatório e dá outras providências.
