Decretos
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Publicado em 28/05/2024
DECRETO N° 1.970, DE 28 DE JUNHO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 17/05/2024
DECRETO Nº 1.962, DE 17 DE MAIO DE 2024 - Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.
Publicado em 17/05/2024
DECRETO Nº1.961 DE 17 DE MAIO DE 2024 - “Dispõe sobre a utilização de recursos próprios do Município na aquisição de gêneros alimentícios do Credenciamento por meio de Chamada Pública diretamente da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio...
Publicado em 14/05/2024
DECRETO Nº 1.960, DE 14 DE MAIO DE 2024 - Exonerar Conselheira Tutelar do Município de Igaratinga-MG.
Publicado em 13/05/2024
DECRETO Nº 1.959, DE 13 DE MAIO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 02/05/2024
DECRETO N° 1.958, DE 02 DE MAIO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programado de 2024.
Publicado em 30/04/2024
DECRETO Nº 1.957, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 30/04/2024
DECRETO N° 1.956, DE 30 DE ABRIL DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 22/04/2024
DECRETO Nº 1.955, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Dispõe sobre a Aprovação do Condomínio de Lotes, denominando “Condomínio Bom Pastor”, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 22/04/2024
DECRETO Nº 1.954, DE 22 DE ABRIL DE 2024 - Altera o Decreto n° 984, de 20 de outubro de 2015 e dá outras providências.
