Decretos
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Publicado em 16/03/2020
DECRETO Nº 1.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto 1.379, de 19 de junho de 2019, que já se operou caducidade e aprova a unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 05/03/2020
DECRETO Nº 1462, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$19.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2020
DECRETO Nº 1461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 573.181,59 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/02/2020
DECRETO Nº 1460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 207.770,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/02/2020
DECRETO N.º 1.459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui a marca do Conselho Municipal de Saúde de Igaratinga - MG e dá outras providências.
Publicado em 12/02/2020
DECRETO Nº 1.458, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019; 1445/2020 e 1.456/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao exercício de 2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº1.456, DE 10 DE FEVEREIRODE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga Decreto 1.418/2019 e 1445/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.455, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
Publicado em 07/02/2020
DECRETO Nº 1.454, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2020. Homologa cálculos apresentados pelo Instituto de Previdência Municipal de Igaratinga e dá outras providências.
