Decretos
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Publicado em 05/02/2020
DECRETO N ° 1.453, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020. Revoga Decreto Municipal n° 1.035, de 4 de março de 2016.
Publicado em 03/02/2020
ECRETO Nº 1452A DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00.
Publicado em 03/02/2020
DECRETO Nº 1452, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 77.080,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/02/2020
DECRETO Nº 1.451 DE 3 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre anulação de certidão de característica e dá outras providências.
Publicado em 29/01/2020
DECRETO Nº 1.450, DE 29 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019 e 1.445/2020.
Publicado em 27/01/2020
DECRETO Nº 1449, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 302.574,12 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 27/01/2020
DECRETO Nº 1.448, DE 27 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 43.344,00.
Publicado em 25/01/2020
DECRETO MUNICIPAL Nº 1.447/2020 Declara Situação de Emergência no Município em virtude das fortes e constantes chuvas corridas nos últimos dias, ocasionando inundações, deslizamentos, enxurradas e alagamentos.
Publicado em 16/01/2020
DECRETO N.º 1.446, DE 16 DE JANEIRO DE 2020. Dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 13 do Decreto n.º 1.207, de 12 de dezembro de 2017, que “Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga”, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2020
DECRETO Nº 1.445, DE 15 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga Decreto 1.418/2019.
