Decretos
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Publicado em 14/01/2020
DECRETO N.º 1.444, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece o índice de correção monetária do valor de cada muda de árvore doada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – CODEMA de Igaratinga-MG fixado na Deliberação Normativa do Codema n.º 1/2018, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Publicado em 14/01/2020
DECRETO N.º 1.443, DE 14 DE JANEIRO DE 2020. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n.º 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 13/01/2020
DECRETO Nº 1.442, DE 13 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado – PSS da Prefeitura Municipal de Igaratinga – PMI regulado pelo Edital nº 03/2019, de 20 de novembro de 2019, e dá outras providências.
Publicado em 10/01/2020
DECRETO Nº 1.441, DE 10 DE JANEIRO DE 2020. Nomeia Conselheiros Tutelares do Município de Igaratinga para o mandato 2020/2024.
Publicado em 06/01/2020
DECRETO Nº 1.440, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 06/01/2020
DECRETO Nº 1.439, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno.
Publicado em 03/01/2020
DECRETO Nº 1438, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 344.740,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/01/2020
DECRETO Nº 1.437, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta as condições para progressão no sistema de carreiras previsto na Lei Complementar nº 014/2007, de 06 de março de 2007, modifica a Lei nº 11, de 1 de julho de 2019.
Publicado em 02/01/2020
DECRETO Nº 1436, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.638.146,02 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/01/2020
DECRETO N° 1.436, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Revoga Decreto nº 689, de 01 de julho de 2011.
