Decretos
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Publicado em 17/03/2020
DECRETO Nº 1.464, DE 17 DE MARÇO DE 2020 Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município Igaratinga, dispõe sobre medidas de prevenção em razão de surto de doença respiratória causada pelo agente Coronavírus (COVID-19), dispõe sobre as medidas para seu enfrentamento previstas na...
Publicado em 16/03/2020
DECRETO Nº 1.463 DE 16 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre revogação do Decreto 1.379, de 19 de junho de 2019, que já se operou caducidade e aprova a unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 05/03/2020
DECRETO Nº 1462, DE 5 DE MARÇO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$19.900,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/02/2020
DECRETO Nº 1461, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 573.181,59 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/02/2020
DECRETO Nº 1460, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 207.770,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 17/02/2020
DECRETO N.º 1.459, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020. Institui a marca do Conselho Municipal de Saúde de Igaratinga - MG e dá outras providências.
Publicado em 12/02/2020
DECRETO Nº 1.458, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga os Decretos 1.418/2019; 1445/2020 e 1.456/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.457, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU referente ao exercício de 2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº1.456, DE 10 DE FEVEREIRODE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano e revoga Decreto 1.418/2019 e 1445/2020.
Publicado em 10/02/2020
DECRETO Nº 1.455, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. Nomeia membros para compor o Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS.
