Decretos
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Publicado em 07/11/2019
DECRETO N° 1.414, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2019. Regulamenta o trâmite de atestados médicos de servidores públicos municipais e dá outras providências, revoga o Decreto 1.199, de 27 de outubro de 2017.
Publicado em 06/11/2019
DECRETO Nº 1.413, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 05/11/2019
DECRETO Nº 1.412, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$190.010,,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 31/10/2019
DECRETO Nº 1411, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 968.245,75 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/10/2019
DECRETO Nº 1.410, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 28.650,00.
Publicado em 21/10/2019
DECRETO Nº 1.409, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano, revoga por caducidade o Decreto 1.341, de 06 de fevereiro de 2019. RETIFICADA 23-10-2019 – DOMI Nº 1.127
Publicado em 15/10/2019
DECRETO Nº 1.408, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.800,00.
Publicado em 15/10/2019
DECRETO Nº 1407, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 134.240,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/10/2019
DECRETO N° 1.406, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Altera as redações dos parágrafos do art. 4º do Decreto Municipal nº 1.365, de 30 de abril de 2019.
Publicado em 14/10/2019
DECRETO Nº 1.405, DE 14 DE OUTUBRO DE 2019. Altera o art. 1º do Decreto nº 1.299, de 24 de setembro de 2018.
