Decretos
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Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1369, DE 3 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 336.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1.368, DE 3 DE MAIO DE 2019. Regulamenta cobrança de taxa pela expedição de alvará, funcionamento, vigilância sanitária no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 03/05/2019
DECRETO Nº 1.367, DE 3 DE MAIO DE 2019 Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço próprio.
Publicado em 30/04/2019
DECRETO Nº 1366, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 30/04/2019
DECRETO N° 1.365, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Município de Igaratinga e dá outras providências.
Publicado em 26/04/2019
DECRETO Nº 1.364, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000,00.
Publicado em 26/04/2019
DECRETO Nº 1.363, DE 26 DE ABRIL DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 15/04/2019
DECRETO Nº 1362, DE 15 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 292.500,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 1.361, DE 04 DE ABRIL DE 2019. Nomeia Membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.
Publicado em 04/04/2019
DECRETO Nº 1360, DE 4 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 5.950,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
