Decretos
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Publicado em 06/01/2020
DECRETO Nº 1.439, DE 6 DE JANEIRO DE 2020. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno.
Publicado em 03/01/2020
DECRETO Nº 1438, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$ 344.740,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/01/2020
DECRETO Nº 1.437, DE 3 DE JANEIRO DE 2020. Regulamenta as condições para progressão no sistema de carreiras previsto na Lei Complementar nº 014/2007, de 06 de março de 2007, modifica a Lei nº 11, de 1 de julho de 2019.
Publicado em 02/01/2020
DECRETO Nº 1436, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Abre crédito suplementar no valor de R$1.638.146,02 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 02/01/2020
DECRETO N° 1.436, DE 2 DE JANEIRO DE 2020. Revoga Decreto nº 689, de 01 de julho de 2011.
Publicado em 20/12/2019
DECRETO Nº 1.435, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde do Município de Igaratinga, e dá outras providências.
Publicado em 20/12/2019
DECRETO Nº 1434, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$1.038.827,75 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 16/12/2019
DECRETO Nº 1.433, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$29.152,87.
Publicado em 13/12/2019
DECRETO Nº 1432, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$58.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 11/12/2019
DECRETO Nº 1431, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$24.613,34.
