Decretos

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Publicado em 31/05/2019

DECRETO Nº 1374, DE 31 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 207.030,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 29/05/2019

DECRETO N° 1.373, 29 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre o aproveitamento de classificados em concurso público para fins de contrato temporário.

Publicado em 17/05/2019

DECRETO N° 1.372, 17 DE MAIO DE 2019. Revoga os artigos 2º e 3º do Decreto 1.347, de 20 de fevereiro de 2019.

Publicado em 15/05/2019

DECRETO Nº 1371, DE 15 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 81.640,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 14/05/2019

DECRETO Nº 1.370, DE 14 DE MAIO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 03/05/2019

DECRETO Nº 1369, DE 3 DE MAIO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 336.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 03/05/2019

DECRETO Nº 1.368, DE 3 DE MAIO DE 2019. Regulamenta cobrança de taxa pela expedição de alvará, funcionamento, vigilância sanitária no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 03/05/2019

DECRETO Nº 1.367, DE 3 DE MAIO DE 2019 Regulamenta prazo de manutenção de propaganda em espaço próprio.

Publicado em 30/04/2019

DECRETO Nº 1366, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 193.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Publicado em 30/04/2019

DECRETO N° 1.365, DE 30 DE ABRIL DE 2019. Regulamenta a utilização do incentivo financeiro referente ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), do Município de Igaratinga e dá outras providências.

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