Decretos
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Publicado em 18/01/2019
DECRETO N.º 1.336, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n.º 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2019
DECRETO Nº 1335, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 305.380,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.
Publicado em 13/01/2019
DECRETO N.º 1.334, DE 13 DE JANEIRO DE 2019. Nomeia membros do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR para o biênio 2019/2021 e dá outras providências.
Publicado em 03/01/2019
DECRETO Nº 1333, DE 3 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$1.151.350,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 03/01/2019
DECRETO N° 1332, DE 03 DE JANEIRO DE 2019 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lotes urbanos
Publicado em 28/12/2018
DECRETO Nº 1331, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 123.011,97 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/12/2018
DECRETO N.º 1.330, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Nomeia membros para compor a Comissão Executiva da Feira Livre do Produtor de Igaratinga e revoga o Decreto Municipal n.º 1.137, de 09 de fevereiro de 2017.
Publicado em 21/12/2018
DECRETO N. º 1.329, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 19/12/2018
DECRETO Nº 1.328, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00.
Publicado em 18/12/2018
DECRETO Nº 1.327, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Revoga horário especial de atendimento ao público que trata o art. 1º do decreto 1.321, de 21 de novembro de 2018.
