Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 17/12/2018
DECRETO Nº 1326, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 999.851,30 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/12/2018
DECRETO Nº 1.325, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 929, de 20 de fevereiro de 2015 e revoga o Decreto 1.315, de 07 de novembro de 2018.
Publicado em 05/12/2018
DECRETO Nº 1324, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 278.614,70 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/12/2018
DECRETO Nº 1323, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2018. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.825,31.
Publicado em 30/11/2018
DECRETO Nº 1322, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 241.878,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 21/11/2018
DECRETO Nº 1.321, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018. Decreta a alteração do horário de expediente da Sede Administrativa do Município, das Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente e Serviços Urbanos; Esporte, Lazer e Cultura; Assistência Social; Centro de Referência de Assistência Social...
Publicado em 19/11/2018
DECRETO Nº 1.320, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAR NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA – MG.
Publicado em 19/11/2018
DECRETO Nº 1.319, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a situação de calamidade financeira no âmbito do Município de Igaratinga em razão retenção de repasses financeiros pelo Estado de Minas Gerais e dá outras providências.
Publicado em 13/11/2018
DECRETO Nº 1318, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.492.661,74 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/11/2018
DECRETO Nº 1.317, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Estabelece a Planta Genérica de Valores Imobiliários.
