Decretos
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Publicado em 12/11/2018
DECRETO Nº 1.316, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018. Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.241, de 02 de abril de 2018, revoga o decreto 1.312, de 05 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 07/11/2018
DECRETO Nº 1.315, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018. Retifica Decreto nº 929, de 20 de fevereiro de 2015.
Publicado em 05/11/2018
DECRETO Nº 1314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 33.801,36 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 05/11/2018
DECRETO Nº 1.313, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.231, de 08 de fevereiro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 05/11/2018
DECRETO Nº 1.312, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018. Revalida os efeitos do Decreto Municipal nº 1.235, de 09 de março de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 31/10/2018
DECRETO Nº 1311, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 414.300,00 para reforço de dotações constates da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 29/10/2018
DECRETO Nº 1310, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Declara bens como inservíveis.
Publicado em 24/10/2018
DECRETO Nº 1.309, DE 24 DE OUTUBRO DE 2018. Retifica o parágrafo único do Decreto 368, de 03 de abril de 2003, bem como o art. 2º da citada norma e revoga o Decreto 1.307, de 22 de outubro de 2018.
Publicado em 23/10/2018
DECRETO Nº 1.308, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos.
Publicado em 23/10/2018
DECRETO Nº 1.307, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 Retifica o parágrafo único do Decreto 368, de 03 de abril de 2003, bem como o art. 2º da citada norma.
