Decretos
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Publicado em 20/02/2019
DECRETO N° 1.347, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. Revoga o Decreto 1.319, de 19 de novembro de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 19/02/2019
DECRETO Nº 1.346, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano.
Publicado em 19/02/2019
DECRETO Nº 1.345, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre o processo de credenciamento prévio de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para fins do que dispõe o artigo 30, inciso VI, da Lei Federal 13.019/2014.
Publicado em 18/02/2019
DECRETO Nº 1.344, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 124.042,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 12/02/2019
DECRETO Nº 1.343, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano.
Publicado em 06/02/2019
DECRETO Nº 1.342, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 112.750,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/02/2019
DECRETO Nº 1.341, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019. Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes urbanos.
Publicado em 04/02/2019
DECRETO N.º 1.340, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2019. Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018.
Publicado em 31/01/2019
DECRETO Nº 1339, DE 31 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito suplementar no valor de R$ 428.600,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária Vigente.
Publicado em 18/01/2019
DECRETO Nº 1.338, DE 18 DE JANEIRO DE 2019. Abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 19.000,00.
