Decretos
Resultados encontrados: 1887
Publicado em 17/09/2018
DECRETO Nº 1.296, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Revoga o Decreto 1.288, de 13 de agosto de 2018 e dá outras providências.
Publicado em 13/09/2018
DECRETO Nº 1.295, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. "Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação e dá Providências Correlatas."
Publicado em 06/09/2018
DECRETO Nº 1294, DE 6 DE SETEMBRO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 12.100,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 06/09/2018
DECRETO Nº 1.293, 06 DE SETEMBRO 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Igaratinga."
Publicado em 03/09/2018
DECRETO Nº 1.292, DE 03 DE SETEMBRO 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."
Publicado em 31/08/2018
DECRETO Nº 1291, DE 31 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 514.800,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/08/2018
DECRETO Nº 1.290, DE 28 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura Municipal de Igaratinga, regulado pelo Edital nº 01/2018...
Publicado em 20/08/2018
DECRETO Nº 1.289, DE 20 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 15/08/2018
DECRETO Nº 1288, DE 15 DE AGOSTO DE 2018. Abre crédito suplementar no valor de R$ 491.760,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
