Decretos
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Publicado em 13/08/2018
DECRETO Nº 1.287, DE 13 DE AGOSTO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."
Publicado em 06/08/2018
DECRETO Nº 1286, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 23.092,00 para reforço de dotações constantes de Lei Orçamentária vigente."
Publicado em 01/08/2018
DECRETO 1285, DE 1 DE AGOSTO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$50.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
Publicado em 31/07/2018
DECRETO Nº 1284, DE 31 DE JULHO DE 2018 Abre crédito suplementar no valor de R$ 649.100,00 para reforço de dotações constantes na Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 26/07/2018
DECRETO Nº 1.283, DE 26 DE JULHO DE 2018. "Delega a competência de ordenador de despesas e gestor da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – FUNDEB no âmbito do Município de Igaratinga e dá outras providências."
Publicado em 26/07/2018
DECRETO Nº 1.282, 26 DE JULHO DE 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEB - no âmbito do Município de Igaratinga."
Publicado em 26/07/2018
DECRETO N.º 1.281, DE 26 DE JULHO DE 2018. "Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018, e nomeia membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga."
Publicado em 26/07/2018
DECRETO Nº 1.280, DE 26 DE JULHO DE 2018. "Transforma em área urbana, terreno localizado na Zona Rural de Limas deste Município e dá outras providências."
Publicado em 20/07/2018
DECRETO Nº 1.279, DE 20 DE JULHO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano."
Publicado em 18/07/2018
DECRETO Nº 1278, DE 18 DE JULHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 221.320,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
