Decretos
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Publicado em 26/07/2018
DECRETO Nº 1.282, 26 DE JULHO DE 2018. "Delega competência de liquidante da Secretaria Municipal de Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento de Educação Básica - FUNDEB - no âmbito do Município de Igaratinga."
Publicado em 26/07/2018
DECRETO N.º 1.281, DE 26 DE JULHO DE 2018. "Modifica o Decreto Municipal n.º 1.223, de 22 de janeiro de 2018, e nomeia membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) de Igaratinga."
Publicado em 26/07/2018
DECRETO Nº 1.280, DE 26 DE JULHO DE 2018. "Transforma em área urbana, terreno localizado na Zona Rural de Limas deste Município e dá outras providências."
Publicado em 20/07/2018
DECRETO Nº 1.279, DE 20 DE JULHO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano."
Publicado em 18/07/2018
DECRETO Nº 1278, DE 18 DE JULHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 221.320,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
Publicado em 18/07/2018
DECRETO Nº 1.277, DE 18 DE JULHO DE 2018. "Corrige erro material contido no Decreto Municipal Nº 1.059, de 09 de junho de 2016."
Publicado em 13/07/2018
DECRETO Nº 1.276, DE 13 DE JULHO DE 2018 "Autoriza transferência de lotação de veículo de propriedade do município de Igaratinga e dá outras providencias."
Publicado em 05/07/2018
DECRETO 1275, DE 5 DE JULHO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 45.200,000 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 03/07/2018
DECRETO N.º 1274, DE 03 DE JULHO DE 2018. "Institui o Censo Cadastral Previdenciário dos segurados do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município de Igaratinga."
Publicado em 29/06/2018
DECRETO 1273, DE 29 DE JUNHO DE 2018. " Abre crédito suplementar de R$384.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
