Decretos
Resultados encontrados: 1922
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº 1.262, DE 25 DE MAIO 2018. "Dispõe sobre aprovação de lote de desmembramento de lote urbano."
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº. 1.261,DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre a execução de obras e serviços municipais."
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº. 1.260, DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre as regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre o Município e as organizações da sociedade civil, a que trata a Lei Federal nº. 13.019 de 31 de julho de 2014."
Publicado em 25/05/2018
DECRETO Nº. 1.259, DE 25 DE MAIO DE 2018. "Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote urbano."
Publicado em 15/05/2018
DECRETO N.º 1258, DE 15 DE MAIO DE 2018. "Abre crédito suplementar no valor de R$ 174.780,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
Publicado em 08/05/2018
DECRETO 1255, DE 8 DE MAIO DE 2018."Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente."
