Decretos
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Publicado em 09/02/2024
DECRETO N° 1.932, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Esportes e dá outras providências.
Publicado em 02/02/2024
DECRETO Nº 1.931, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2024 - Dispõe sobre o disposto na Lei Federal n° 14.759/23, que torna feriado nacional o dia 20 de novembro, para a celebração do Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.
Publicado em 31/01/2024
DECRETO N° 1.930, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 29/01/2024
DECRETO N° 1.929, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 29/01/2024
DECRETO MUNICIPAL Nº1.928, DE 29 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece os meios oficiais de publicação dos atos normativos e administrativos do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2024
DECRETO N° 1.927, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o índice de atualização monetária das requisições de pequeno valor fixadas na Lei Municipal n° 1.663/2021, e dá outras providências.
Publicado em 26/01/2024
DECRETO Nº 1.926, DE 26 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de unificação de lotes de terreno urbano.
Publicado em 25/01/2024
DECRETO N° 1.925, DE 25 DE JANEIRO DE 2024 - Decreto que regulamenta a atuação dos gestores e fiscais de contratos licitatórios no âmbito do Município de Igaratinga-MG e dá outras providências.
Publicado em 24/01/2024
DECRETO Nº 1.924, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2024.
Publicado em 18/01/2024
DECRETO N° 1.923, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Estabelece o índice de correção monetária dos tributos, penalidades acessórias e demais valores fixados na Lei Complementar Municipal n° 35, de 26 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
