Decretos
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Publicado em 17/10/2016
DECRETO N° 1092 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a liberação da Caucão de Lotes do Bairro RESIDENCIAL BOM PASTOR, no município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 07/10/2016
DECRETO N° 1091 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre providências paraa redução de gastos para o encerramento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Publicado em 05/10/2016
DECRETO N° 1090 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - Revoga destinação de interesse social destinado ao programa Minha Casa Minha Vida dos imóveis que menciona e dá outras providências
Publicado em 05/10/2016
DECRETO N° 1075 DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - Revoga destinação de interesse social destinado ao programa Minha Casa Minha Vida dos imóveis que menciona e dá outras providências
Publicado em 04/10/2016
DECRETO N° 1089 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU referente ao exercício de 2015
Publicado em 29/09/2016
DECRETO N° 1088 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre crédito suplementar no valor de R$670.223,01 na Lei Orçamentária vigente
Publicado em 29/09/2016
DECRETO N° 1087 DE 29 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre aprovação de Parcelamento de solo na cidade de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 28/09/2016
DECRETO N° 1086 DE 28 DE SETEMBRO DE 2016 - Aprova desmembramento de solo urbano na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 23/09/2016
DECRETO N° 1085 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Abre crédito suplementar no valor de R$91.010,00 na Lei Orçamentária vigente
Publicado em 23/09/2016
DECRETO N° 1084 DE 23 DE SETEMBRO DE 2016 - Dispõe sobre a aprovação de parcelamento de solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
