Decretos
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Publicado em 18/01/2024
DECRETO Nº 1.922, DE 18 DE JANEIRO DE 2024 - Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.
Publicado em 15/01/2024
DECRETO N° 1.921, DE 15 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 10/01/2024
DECRETO Nº 1.920 DE 10 DE JANEIRO DE 2024 - Nomeia Conselheiros Tutelares do Município de Igaratinga para o mandato de 2024/2028.
Publicado em 06/01/2024
DECRETO Nº 1.918, DE 06 DE JANEIRO DE 2024 - “Decreta Luto Oficial no Município de Igaratinga/MG, em virtude do falecimento do servidor Sr. José Sinfronio de Almeida”.
Publicado em 02/01/2024
DECRETO N° 1.919, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 - Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2024.
Publicado em 29/12/2023
DECRETO N° 1.917, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 3.039.277,92 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 26/12/2023
DECRETO Nº 1.916, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023 - Cancela Restos a Pagar.
Publicado em 18/12/2023
DECRETO Nº 1.915, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023 - Dispõe sobre a homologação do Processo de Certificação de Diretores, Edital n° 02/2023, e dá outras providências.
Publicado em 15/12/2023
DECRETO N° 1.914, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 1.348.344,13 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 14/12/2023
DECRETO Nº 1.913, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 - Retifica o Decreto n° 1.890, de 28 de setembro de 2023, onde nomeia a comissão para Monitoramento, Avaliação e Fiscalização dos projetos culturais habilitados na Lei Paulo Gustavo – Programa de fomento emergencial ao setor cultural.
