Decretos
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Publicado em 17/11/2016
DECRETO N° 1097 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2016 - Nomeia Leiloeiro Público
Publicado em 07/11/2016
DECRETO N° 1096 DE 07 DE NOVEMBRO DE 2016 - Aprova desmembramento de solo urbano na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências
Publicado em 27/10/2016
DECRETO N° 1095 DE 27 DE OUTUBRO DE 2016 - Abre crédito suplementar no valor de R$899.908,60 na Lei Orçamentária vigente
Publicado em 24/10/2016
DECRETO N° 1094 DE 24 DE OUTUBRO DE 2016 - Prorroga o prazo para pagamento IPTU 2016
Publicado em 17/10/2016
DECRETO N° 1093 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Declara bens como inservíveis
Publicado em 17/10/2016
DECRETO N° 1092 DE 17 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre a liberação da Caucão de Lotes do Bairro RESIDENCIAL BOM PASTOR, no município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 07/10/2016
DECRETO N° 1091 DE 07 DE OUTUBRO DE 2016 - Dispõe sobre providências paraa redução de gastos para o encerramento do exercício financeiro de 2016 e dá outras providências
Publicado em 05/10/2016
DECRETO N° 1090 DE 05 DE OUTUBRO DE 2016 - Revoga destinação de interesse social destinado ao programa Minha Casa Minha Vida dos imóveis que menciona e dá outras providências
Publicado em 05/10/2016
DECRETO N° 1075 DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 - Revoga destinação de interesse social destinado ao programa Minha Casa Minha Vida dos imóveis que menciona e dá outras providências
Publicado em 04/10/2016
DECRETO N° 1089 DE 04 DE OUTUBRO DE 2016 - Determina o lançamento e os critérios para a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU referente ao exercício de 2015
