Decretos

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Publicado em 18/05/2022

DECRETO Nº 1.760, DE 18 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2022

DECRETO Nº 1.759, DE 18 DE MAIO DE 2022- Dispõe sobre a liberação de Caução de Lotes do Loteamento São José, no bairro São José, no Município de Igaratinga e dá outras providências.

Publicado em 18/05/2022

DECRETO N° 1.758, DE 18 DE MAIO DE 2022- Regulamenta o uso obrigatório do uniforme por servidores públicos municipais efetivos e contratados, conforme lei nº1.723/2022.

Publicado em 12/05/2022

PORTARIA Nº 828, DE 12 DE MAIO DE 2022- Nomeia a comissão especial gestora de avaliação do Decreto do Governo Federal nº 10.540/2020 no que se refere ao atendimento dos requisitos mínimos de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFI

Publicado em 12/05/2022

DECRETO Nº1.756, DE 12 DE MAIO DE 2022- Convocação para a VII Conferência Municipal de Saúde de Igaratinga-MG e dá outras providências.

Publicado em 12/05/2022

DECRETO N°1.754, DE 10 DE MAIO DE 2022- Regulamenta a Lei nº 1.721/2022, que autoriza o poder executivo a conceder incentivo, na forma de bolsa assistencial temporária, aos catadores de materiais recicláveis prejudicados pela inatividade do ponto de destinação final do lixo municipal.

Publicado em 05/05/2022

DECRETO N°1.753, DE 05 DE MAIO DE 2022- Delega aos secretários municipais, procurador geral e controlador interno as atribuições que especifica.

Publicado em 05/05/2022

DECRETO Nº1.752, DE 05 DE MAIO DE 2022- Declara bens inservíveis.

Publicado em 25/04/2022

DECRETO Nº 1.749, DE 25 DE ABRIL DE 2022- Dispõe sobre aprovação de desmembramento de lote de terreno urbano e dá outras providências.

Publicado em 13/04/2022

DECRETO Nº 1.747, DE 13 DE ABRIL DE 2022- Institui o Comitê Técnico de Políticas da Promoção da Equidade e dá outras providências.

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