Decretos
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Publicado em 02/05/2023
DECRETO N° 1.858, DE 02 DE MAIO DE 2023 - Abre crédito suplementar no valor de R$ 2.203.816,23 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Publicado em 28/04/2023
DECRETO N° 1.857, DE 28 DE ABRIL DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 553.230,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 18/04/2023
DECRETO N° 1.856, DE 18 DE ABRIL DE 2023- DISPÕE SOBRE AS REGRAS PARA ENTREGA ELETRÔNICA DE INFORMAÇÕES E DADOS DAS EFD’s, XML DE EMISSÃO PRÓPRIA (NFe) e XML de CONHECIMENTO ELETRÔNICO DE TRANSPORTES (CTe), COM VISTAS À CORRETA APURAÇÃO DO ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGARATINGA-MG, NA P
Publicado em 17/04/2023
DECRETO N° 1.855, DE 17 DE ABRIL DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 419.108,54 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 03/04/2023
DECRETO N° 1.854, DE 03 DE ABRIL DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 248.750,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 03/04/2023
DECRETO N° 1.853, DE 03 DE ABRIL DE 2023- Dispõe sobre a Criação do Comitê Municipal de Enfrentamento as Arboviroses e dá outras providências.
Publicado em 31/03/2023
DECRETO N° 1.851, DE 31 DE MARÇO DE 2023- Abre crédito suplementar no valor de R$ 499.303,19 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentaria vigente.
Publicado em 21/03/2023
DECRETO N° 1.850, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Regulamenta a Lei Complementar nº158/2021 e dá outras providências.
Publicado em 21/03/2023
DECRETO Nº 1.849, DE 21 DE MARÇO DE 2023 - Altera membros que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher –CMDM de Igaratinga-MG.
Publicado em 20/03/2023
DECRETO Nº 1.848, DE 20 DE MARÇO DE 2023- Dispõe sobre aprovação de desmembramento e unificação de lotes de terreno urbano e dá outras providências.
