Decretos

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Resultados encontrados: 1517

Publicado em 16/12/2010

DECRETO N° 645 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2010 - Regulamenta artigos 3/ e 3°-A da Lei 676/1993

Publicado em 06/12/2010

DECRETO N° 644 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2010 - Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas do município de Igaratinga/MG afetadas por enchentes e inundações graduais

Publicado em 01/12/2010

DECRETO N° 642 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a tarfifa de taxi no município de Igaratinga e dá outras providências

Publicado em 01/12/2010

DECRETO N° 641 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 - Nomeia comissão de coordenação e fiscalização do processo seletivo simplificado para a área de educação e dá outras proidências

Publicado em 19/11/2010

DECRETO N° 640 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 12/11/2010

DECRETO N° 639 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 - Dispõe sobre a aprovção de parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências

Publicado em 03/11/2010

DECRETO N° 637 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 22/10/2010

DECRETO N° 650 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010 - Regulamenta a Lei 863/2002 e dá outras providências

Publicado em 20/10/2010

DECRETO N° 636 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Revoga as permissões/concessões de pretação de serviços de transporte individual de passageiros, táxi, no município de Igaratinga-MG e dá outras providências

Publicado em 20/10/2010

DECRETO N° 635 DE 20 DE OUTUBRO DE 2010 - Dispõe sobre a aprovação e parcelamento do solo na cidade de Igaratinga-MG que menciona e dá outras providências

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