Decretos
Resultados encontrados: 1517
Publicado em 01/03/2010
DECRETO N° 603 DE 01 DE MARÇO DE 2010 - Exonera conselheira tutelar do município
Publicado em 18/02/2010
DECRETO N° 601 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2010 - Nomeia leiloeiro para leilão público
Publicado em 10/02/2010
DECRETO N° 602 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 15/01/2010
DECRETO N° 596, DE 15 DE JANEIRO DE 2010- Regulamenta o Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, instituído pela Lei n° 1.010/2010.
Publicado em 15/01/2010
DECRETO N° 596 DE 15 DE JANEIRO DE 2010 - Regulamenta o fundo municipal de preservação dopatrimônio culural instituído pela Lei n° 1.010/2010
Publicado em 04/01/2010
DECRETO N° 597 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 - Abre crédito adicional suplementar
Publicado em 04/01/2010
DECRETO N° 593 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 - Nomeia comissão de pregão
Publicado em 04/01/2010
DECRETO N° 592 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 - Dispõe sobre calendário oficial do município para o exercício de 2010, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal
Publicado em 04/01/2010
DECRETO N° 591 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 - Nomeia comissão de recebimento de materiais, serviços e obras
Publicado em 04/01/2010
DECRETO N° 590 DE 04 DE JANEIRO DE 2010 - Nomeia colaborador para exercer as funções do controle interno
