Decretos

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Publicado em 08/04/2009

DECRETO N° 546 DE 08 DE ABRIL DE 2009 - Dsigna membros efetivos e suplentes do conselho municipal do patrimônio cultural de Igaratinga

Publicado em 05/04/2009

DECRETO N° 583 DE 1° DE DEZEMBRO DE 2009 - Declara sem efeitos o decreto n° 581 de 24 de novembro de 2009

Publicado em 27/03/2009

DECRETO N° 545 DE 27 DE MARÇO DE 2009 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 25/03/2009

DECRETO N° 544 DE 25 DE MARÇO DE 2009 - Aprova desmembramento de área

Publicado em 18/03/2009

DECRETO N° 543 DE 18 DE MARÇO DE 2009 - Aprova desmembramento de lote

Publicado em 10/03/2009

DECRETO N° 542 DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Abre crédito adicional suplementar

Publicado em 10/03/2009

DECRETO N° 541 DE 10 DE MARÇO DE 2009 - Designa o grupo gestor do processo de elaboração do plano diretor participativo do município de Igaratinga e dá outras providências

Publicado em 17/02/2009

DECRETO N° 539 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA

Publicado em 14/01/2009

DECRETO N° 538 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência a área do município afetada por enchentes, alagamentos, enxurradas e inundações bruscas, provocadas pela forte precipitação pluviométrica no município

Publicado em 14/01/2009

DECRETO N° 537 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia leiloeiro para leilão público

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