Decretos
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Publicado em 17/02/2009
DECRETO N° 539 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009 - Nomeia membros do conselho municipal de desenvolvimento ambiental - CODEMA
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 538 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Declara em situação anormal, caracterizada com situação de emergência a área do município afetada por enchentes, alagamentos, enxurradas e inundações bruscas, provocadas pela forte precipitação pluviométrica no município
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 537 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia leiloeiro para leilão público
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 536 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia empresa para avaliação de bens públicos para leilão
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 535 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Decreta inservíveis bens móveis do Município
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 534 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Regulamenta o processo seletivo simplificado para contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, na forma do inciso IX do art 37 da CR/88
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 533 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre o cadastramento de fornecedores de materiais, bens, obras e serviços da administração direta e indireta do município de Igaratinga
Publicado em 14/01/2009
DECRETO N° 532 DE 14 DE JANEIRO DE 2009 - Regulamenta o sistema de registro de preços previsto nos artigos 15 da Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e artigo 11 da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002
Publicado em 12/01/2009
DECRETO N° 530 DE 12 DE JANEIRO DE 2009 - Dispõe sobre calendário oficial do município para o ano de 2009, regulamentando o funcionamento do serviço público municipal
Publicado em 02/01/2009
DECRETO N° 529 DE 2 DE JANEIRO DE 2009 - Nomeia comissão permanente de licitação e cadastro de fornecedores da prefeitura municipal de Igaratinga
