Decretos
Resultados encontrados: 1517
Publicado em 25/05/2005
DECRETO N° 427 DE 25 DE MAIO DE 2005 - Estabelece ponto facultativo
Publicado em 20/05/2005
DECRETO N° 426 DE 20 DE MAIO DE 2005 - Aprova desmembramento de lote
Publicado em 16/05/2005
DECRETO N° 425 DE 16 DE MAIO DE 2005 - Concede abono aos servidores municipais, em decorrência do novo salário mínimo vigente no páis
Publicado em 20/04/2005
DECRETO N° 424 DE 20 DE ABRIL DE 2005 - Estabelece ponto facultativo
Publicado em 11/03/2005
DECRETO N° 423 DE 11 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre o controle de despesas na administração municipal e dá outras providências
Publicado em 11/03/2005
DECRETO N° 422 DE 11 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta a contratação de bens e serviços de informática pela administração municipal
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 421 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Dispõe sobre o processo administrativo no âmbito da administração pública do município de Igaratinga
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 420 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Aprova o código de ética profissional do servidor público do poder executivo
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 419 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Declara de interesse social, em defesa da saúde pública, a supressão de vegetação das áreas de preservação permanente dos Córregos do Baú, da Laginha, do Mamão e do Buriti
Publicado em 03/03/2005
DECRETO N° 418 DE 03 DE MARÇO DE 2005 - Regulamenta, no âmbito do município de Igaratinga, o §1° do art. 2° da Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, que trata do pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação
