Decretos
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Publicado em 07/06/2004
DECRETO N° 400 DE 07 DE JUNHO DE 2004 - Estabelece a publicação dos atos normativos e legais por afixação no mural do Saguão da Sede do Paço Municipal
Publicado em 07/06/2004
DECRETO N° 389 DE 07 DE JUNHO DE 2004 - Estabelece ponto facultativo no dia 11 de junho de 2004
Publicado em 28/05/2004
DECRETO N° 391 DE 28 DE MAIO DE 2004 - Aprova desmembramento de área de terreno
Publicado em 25/05/2004
DECRETO N° 388 DE 25 DE MAIO DE 2004 -Dispõe sobre a criação do sistema de vigilância sanitária no município de Igaratinga e dá outras providências
Publicado em 25/05/2004
DECRETO N° 388 DE 25 DE MAIO DE 2004 - Dispõe sobre a criação do sistema de vigilância sanitária no município de Igaratinga-MG e dá outras providências
Publicado em 25/03/2004
DECRETO N° 389 DE 25 DE MARÇO DE 2004 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 17/02/2004
DECRETO N° 387 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2004 - Unificação e anexação de áreas de lote
Publicado em 30/12/2003
DECRETO N° 385 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 - Recompõe valor da unidade fiscal do município de Igaratinga, Minas Gerais, instituída pela Lei municipal n° 290/01, de 15/09/1981 - Código tributário municipal e dá outras providências
Publicado em 19/12/2003
DECRETO N° 384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo nos dias 24,26,30 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2004
Publicado em 19/12/2003
DECRETO N° 384 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2003 - Estabelece ponto facultativo nos dias 24,26, 30 de dezembro de 2003 e 02 de janeiro de 2003
